Curso Gestão e Fiscalização de Contratos

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos

  • 26/09/2019 - 27/09/2019      08:00 - 18:00
AVENIDA ERNESTINO BORGES, 740, JULIÃO RAMOS, MACAPÁ - Sala do Conhecimento - Sede Sebrae Amapá

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos

Conteúdo Programático:

1. Plano anual de compras: como fazer?;

2. Pregão presencial x eletrônico: Quando/como utilizar a forma presencial? (usar como referência aquisição de gêneros alimentícios atendendo ao PNAE);

3. Contratação de MPE e MEI;

4. Orientações fundamentais do TCU sobre contratos e licitações;

5. Agentes públicos envolvidos na fiscalização e os novos papéis na IN nº 05/17 - MPDG - Atribuições e responsabilidade;

6. Procedimentos de formalização e execução contratual de compras, inclusive por SRP, e de serviços, especialmente a prorrogação; Alterações quantitativa e qualitativa; a revisão, o reajuste e a repactuação; o recebimento e o ateste de nota fiscal; a retenção e a glosa de pagamento; a rescisão; e a aplicação de penalidades; Casos em que aplica o SRP; Alterações e novidades desses procedimentos trazidos pela IN nº 05/17, que passou a regular a contratação de serviços;

7. Principais entendimentos e as recomendações

0 Vagas disponíveis

GRATUITO

Vagas esgotadas

GRATUITO

0 Vagas disponíveis